Senador propõe criação de Tribunal Especial do Trânsito

20/09/2011 - 21h27

Jayme Campos propõe criação de Tribunal Especial do Trânsito

 

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, comemorada de 18 a 25 de setembro, o senador Jayme Campos (DEM-MT) propôs nesta terça-feira (20) soluções para alguns dos problemas do setor. Segundo o senador, é preciso que o trânsito tenha uma jurisdição específica, o Tribunal Especial do Trânsito, que atuaria no julgamento de infrações que causem acidentes.

- O tribunal poderia promover ações rápidas, protegendo nossos motoristas, punindo exemplarmente infratores e auxiliando a diminuir a violência do trânsito - explicou.

Além da criação do tribunal, o senador propôs a utilização de parte do montante arrecadado com multas para premiar estados e municípios que reduzam as mortes por acidente em suas circunscrições.

O senador citou dados divulgados por diversas instituições sobre o número de mortes no trânsito e afirmou que seu estado, Mato Grosso, não tem motivo para comemorações nesta semana.

- Uma pesquisa recente divulgada pelo Ministério da Justiça coloca Mato Grosso como a segunda unidade federativa com maior índice de mortes no trânsito, nada menos que seis óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes - lamentou o senador.

Da Redação / Agência Senado
 

Notícias

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...